O crime teria acontecido depois de uma calourada na Universidade Federal do Piauí (UFPI)
A ação criminosa aconteceu pós o descumprimento de medida protetiva em decorrência de agressões anteriores
Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica
Apesar do progresso no âmbito eleitoral e político, o tratamento desigual com as mulheres permanece.
Violência de gênero leva a dor, sofrimento e ao assassinato de mulheres, em uma realidade que assusta a sociedade e preocupa o sexo feminino
Candidatos Aline Teixeira, João de Deus e Samuel Brandão participaram do Debate Meio Norte nesta quarta-feira, 24.
Entre as audiências pautadas, revisão de estado de situação e manutenção ou não de medidas protetivas já deferidas
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
Projeto de Lei foi apresentado pela senadora Simone Tebet após denúncias de servidoras.
A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.
O tema retratado é em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no dia 18 de maio
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
A protocolização do projeto foi motivada pelo episódio ocorrido em uma praia do Espírito Santo, onde a produtora cultural Ana Beatriz Coelho foi detida depois de fazer topless.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
É o que prevê a Lei 5.702 de 11 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT). A lei também impõe sigilo aos dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
Iniciativa vai apoiar 11 empresas em cada estado da área de atuação da Sudene e movimentar R$ 6 milhões em investimentos.
O deputado Gessivaldo Isaías apresentou o Projeto de Lei, que institui o selo Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Programa assegura integralmente o exercício dos direitos políticos das mulheres filiadas, candidatas, eleitas ou nomeadas.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
No Brasil, a discussão ainda engatinha, mas especialistas dizem que é possível punir os agressores.