A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Alexandre Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo
A visita ao país asiático tem, como objetivo, restaurar a boa imagem do país
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Pela primeira vez o lançamento será na região amazônica, foco prioritário da mobilização. Eliminação da doença até 2035 é prioridade no Brasil.
Na reunião, os ministros debateram estratégias conjuntas com foco na segurança alimentar e combate à fome
As vagas foram distribuídas para cidades brasileiras que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.
A nova regra fiscal tem como objetivo controlar o gasto público sem comprometer áreas consideradas essenciais
As vagas foram distribuídas para cidades que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
A iniciativa foi estabelecida por meio de uma portaria assinada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Muricca Galípolo.
Portaria assinada pela ministra da Saúde foi publicada oficialmente nesta quarta-feira, 12 de abril.
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
A agenda ocorre neste domingo. Comunidades inteiras isoladas devido ao transbordamento de nove rios, além de riachos e açudes.
Entidades ligadas ao setor farmacêutico têm alertado que a escassez de remédios só tem aumentado, nessa que é a mais grave crise brasileira.
Encontro com ministro e equipe técnica da pasta faz parte da programação da Marcha dos Prefeitos e teve a finalidade de definir parcerias na área social.
A pasta não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível.
Dados do Inpe mostram crescimento da mineração ilegal em áreas de reservas protegidas e especialista vê projeto de exploração econômica da Amazônia.
Lula chegou acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e foi recebido pelo presidente americano e a mulher.
Ainda, o governo Lula precisa enfrentar o cenário deixado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para cumprir as promessas de desmatamento zero e redução de emissões
Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas
US$ 5 bilhões foram deixados no país por turistas internacionais. Ministério do Turismo atuará para ampliar resultado, que contribui para impulsionar a economia no país
A ideia é destinar R$ 200 milhões enquanto estados elaboram diagnóstico das filas e metas de redução da espera pelas operações.
Ministério da Saúde decretou emergência de saúde pública para combater desassistência de indígenas Yanomami nessa sexta-feira (20), um dia antes da visita do presidente. Quase 100 crianças Yanomami morreram em 2022