TUDO SOBRE "Ministro nunes marques"

Confira notícias e artigos relacionados a Ministro nunes marques e saiba tudo sobre o assunto
Teve início em 2016

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas vexatórias

Atos golpistas

STF tem maioria para condenar homem que furtou Constituição durante 8/1

A condenação do designer, de São Lourenço (MG), foi concordada pela maioria dos integrantes, mas há divergências sobre a pena e os crimes cometidos

Série de providências

TSE já está se preparando para eleições de 2026, diz ministra Cármen Lúcia

Na abertura dos trabalhos do Judiciário em 2025, ministra também voltou a defender a Justiça Eleitoral e a democracia do país

23 no total

Número de aliados de Bolsonaro presos por decisão de Moraes cresce

Magistrado foi responsável por colocar atrás das grades 23 aliados do ex-presidente, um salto de mais de 50% em comparação com os 15 casos de 2023

descumpriu determinações

Ex-deputado Daniel Silveira é preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro

Ex-deputado descumpriu determinações da liberdade condicional, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (20)

Trabalho intermitente

Por 8 a 3, STF valida modelo de trabalho intermitente; veja como funciona!

Votaram pela constitucionalidade os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli

analisaram dois recursos

STF decide que Robinho segue preso por estupro; placar final foi de 9 a 2

Ministros analisaram dois recursos da defesa em plenário virtual. Robinho cumpre pena no Brasil após ter sido condenado na Itália por estupro coletivo.

DECIDIDO?

Ministro Dias Toffoli vota pela soltura de Robinho, preso por estupro

Robinho, ex-jogador condenado por estupro, pode ser solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF)? O ministro Dias Toffoli votou pela soltura do ex-atleta

Entrega de títulos

Alepi faz homenagem ao TRF e Juizados Especiais em Teresina

A solenidade conta com a participação de honra dos ministros Nunes Marques (Supremo Tribunal Federal) e Reynado Soares Fonseca (Supremo Tribunal da Justiça).

No 2º turno de SP

Ministro Nunes Marques manda MP analisar fala de Tarcísio sobre Boulos e PCC

A ação foi motivada por uma declaração dada por Tarcísio em 27 de outubro de 2024, dia do 2º turno das eleições.

Serviço público

Supremo valida emenda que flexibiliza regime de contratação de servidores

O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.

Contraventor

Bicheiro Rogério Andrade é preso por mandar matar rival em emboscada

Iggnácio herdou o império de Castor de Andrade, um dos capos do jogo do bicho, que morreu de infarto em 1997

Pacote inconstitucional

Ministros do STF avaliam que 'pacote' contra a Corte inconstitucional e deve ser derrubado

Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.

Decisão do STF

STF rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS; veja como foi a votação

O julgamento, realizado de forma virtual, começou na semana passada e foi concluído nesta sexta-feira (27).

Revisão INSS

Na revisão da vida toda, Moraes vota para restabelecer decisão que beneficiava aposentados

O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, e o placar está, até o momento, em cinco votos a um para manter a decisão que impede a aplicação dessa revisão.

Decisão do STF

Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente, decide STF

Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer

em casos criminais

Supremo deve julgar hoje se condenado em júri será preso na hora

Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.

Aliados de Bolsonaro

Oposição aposta em constranger Pacheco para destravar impeachment de Moraes

A estratégia de pressionar Pacheco em sua base eleitoral visa recuperar apoio político crucial para suas futuras aspirações

Tensão no STF

Ministro Nunes Marques decide levar suspensão do X ao plenário do STF

Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática

Fique atento!

Anatel alerta para golpe que cobra 'multa' por acesso ao X via VPN

Anatel pede que usuários não abram nenhum arquivo ou link. A mensagem deve ser apagada, orientou a agência.

Manobra de Moraes

Suspensão do X: Moraes usa tática para evitar embate com ministros indicados por Bolsonaro

A decisão de Moraes de manter o caso fora do plenário virtual do STF visa garantir uma aprovação mais tranquila da liminar

Novo confronta Moraes

Bloqueio do X: Nunes Marques é o relator de pedido do Novo para cassar decisão de Moraes

Como relator, Nunes Marques pode decidir individualmente ou submeter o caso ao plenário, onde todos os ministros podem se manifestar

Sob sigilo

Presidente de partido é acusado de ameaçar de morte dirigentes por causa de aliados

Caso está no TSE. Ex-vice presidente diz ter sido obrigada a renunciar para não "frequentar cemitério".

Emenda parlamentar

Por unanimidade, STF mantém decisão de Flávio Dino que suspendeu 'emendas Pix'

O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos

Inconstitucionalidade

STF derruba 'salário-esposa', dinheiro-extra dado a servidores por serem casados

A PGR acionou o STF contra essa legislação, argumentando sua incompatibilidade com os princípios constitucionais

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