A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
Há a possibilidade Nunes Marques solicitar um pedido de vista e suspender temporariamente o julgamento
Natural de Minas Gerais, Edilene é doutora em Direito Processual e autora de livros e artigos jurídicos
Corte eleitoral julga se Bolsonaro cometeu abuso em reunião com embaixadores
Naime afirmou que a Abin havia emitido um alerta, por volta das 10h do dia 7 de janeiro, sobre ameaças de invasão às sedes dos Três Poderes.
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
A ferramenta, que antes era usada apenas na lei de organizações criminosas, agora pode ser usada no campo civil
Weintraub afirmou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) foi a primeira pessoa a se comportar de forma subserviente e a proferir discursos sem sentido.
Em entrevista, o ex-presidente alegou que Alexandre de Moraes quer “culpá-lo pelo 8 de janeiro"
A alteração no texto se deu para que o ex-ministro omitisse a sua participação no ataque antidemocrático
Em palanque a bolsonaristas, Bolsonaro e Costa Neto dispararam acusações sem provas contra ministros e PF
Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.
O Senado aprovou a indicação do presidente Lula por 58 votos a favor e 18 contra na noite desta quarta-feira (21).
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”
O advogado de 47 anos defendeu Lula na Lava Jato e é especializado em direito civil e processual.
A equipe de assessoria de imprensa de Marcos do Val informou que o período de licença ainda será definido após a avaliação médica.
Se for aprovado, advogado que defendeu Lula na Lava Jato herdará vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou.
Perguntado se fará algum questionamento a Zanin durante sabatina na CCJ, Ciro disse que vai fazer algumas perguntas ao advogado
O advogado passará por duas votações para que seu nome seja ratificado ao cargo ministerial
Senador foi atendido no posto médico do senado após ter um pico de pressão, depois de uma sessão da CPMI do 08 de janeiro
Cristiano Zanin foi nome indicado pelo presidente Lula para a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750
Silvinei Vasque deve falar sobre a possível prevaricação da PRF e pela violência política durante o segundo turno das eleições de 2022
Padilha afirma que o presidente Lula não vai fazer indicações políticas para o Ministério da Saúde.