O termo pontua condutas para realização do evento, que deverá adotar uma série de medidas para que a festividade ocorra sem irregularidades.
O crime aconteceu no momento em que as vítimas transitavam na estrada rural que dava acesso à fazenda.
Foi analisada a irregularidade da realidade estadual de degradação ambiental presente nesses espaços, onde os resíduos são depositados.
O acusado foi condenado à pena de 20 anos e cinco meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Jefferson causou a morte da vítima Gilmar Marcos de Azevedo, com um espeto de ferro.
A operação tem o objetivo de efetuar prisões e de executar mandados de busca e apreensão na cidade de Elesbão Veloso
A cerimônia de assinatura do documento aconteceu na sede do Ministério Público, que fica na zona leste da capital
No seletivo para admissão de estagiários de graduação, a taxa é de R$ 40. Já no seletivo para admissão de estagiários de pós-graduação, a taxa é de R$ 50
O Transporte Eficiente deve funcionar de forma ininterrupta, todos os dias, inclusive aos domingos e feriados
O Promotor de Justiça ressalta que a situação configura violação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da razoabilidade e da humanidade.
Documento contém as diretrizes para implementação do serviço nos municípios piauienses que ainda não dispõe de um plano.
A Promotoria fixou o prazo de cinco dias para que o IDECAN e a Comissão Organizadora se manifestem
A obrigatoriedade visa preservar a saúde do público (integrantes e população de modo geral) que transita nas dependências da instituição ministerial
Segundo a sentença do juiz, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado".
O representante do DNIT, o engenheiro Mario Celso, informou que as obras devem iniciar em breve, visto que já foi autorizada a ordem de serviço
Entre as irregularidades, estavam a insalubridade do prédio, o acúmulo de veículos apreendidos no pátio e a falta de dormitórios apropriados para os agentes.
O objetivo da audiência é acompanhar a evolução do estado clínico de cada uma dessas crianças
O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, informou que há uma boa parceria entre o Governo do Piauí e o Ministério Público
O crime aconteceu no dia 16 de novembro de 2019, em um sábado à noite, na cidade de Passagem Franca do Piauí
A juíza Fernanda Moura de Carvalho e a promotora de Justiça Eliane Gaia tiveram bateram boca durante julgamento
A diretora da DAE/FMS, Clara Leal, e o diretor-geral do Samu Teresina, Eliel Pereira, reconheceram a necessidade de renovação da frota de ambulâncias
De acordo com o documento, a retomada das atividades escolares presenciais deve ser reconhecida como prioridade absoluta.
Ministério Público investiga influencer e Flow Poadcast na esfera cível por dano moral coletivo à sociedade e na esfera criminal por divulgar conteúdo nazista durante programa. Monark defendeu criação de partido nazista e direito de ser 'antijudeu'. Depois alegou estar 'bêbado'.
Os arquivamentos ocorrem quando não há justa causa para o início de um processo criminal como, por exemplo, falta de provas
O objetivo era a liberação de recursos, por parte do estado do Piauí, aos municípios, para que não houvesse prejuízo à implantação dos serviços
O representante do Ministério Público sugere, entre outras opções, a expedição de decreto ou lei municipal, no prazo de 30 dias