Segundo a CNBB, o texto visa combater o que chamam de "cruel prática de assistolia fetal", equiparando o aborto realizado após as 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
A estratégia de Lira para alterar o texto original, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, é designar uma relatora mulher de um partido de centro
Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
Diante do impasse, o presidente do Legislativo decidiu suspender temporariamente a sessão, destacando que o regimento interno da Casa não permite interrupções desse tipo.
Aos 37 anos, a médica faleceu enquanto aguardava um transplante de fígado
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
Mais de dez partos em aviões já foram noticiados nos últimos anos em diferentes companhias aéreas
Especialistas orientam sobre imunizações essenciais para prevenir doenças após desastres naturais
Além do valor básico, famílias podem receber adicionais para mães de bebês, gestantes, filhos e crianças de até 6 anos.
Entenda como ela funciona, quem pode tomar e a importância da vacinação para prevenir a disseminação da doença
Conheça os riscos da má higiene bucal durante a gravidez e dicas essenciais do dentista para manter seus dentes e gengivas saudáveis
O valor médio do benefício, agora com o novo adicional, atinge R$ 680,90, superando o mínimo de R$ 600
O comunicado vem após uma onda de publicidade feita por diversos famosos em favor de uma empresa que oferece assessoria para a obtenção do benefício
Entre as 224 cidades, Teresina detém o maior número de famílias contempladas: 103.668
O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
O processo foi iniciado pelo município de São Bernardo do Campo em oposição a uma decisão que exigia que a cidade concedesse uma licença de 180 dias a uma servidora municipal
Especialistas reforçam a necessidade de cuidados redobrados com a prevenção durante esse período.
Desse montante, o governo do estado recebeu R$ 727,01 milhões, enquanto os municípios foram contemplados com R$ 1,05 bilhão no início do ano.
Pessoas com deficiência, gestantes, lactantes e outros públicos serão atendidos nas demandas declaradas no ato de inscrição
Acidente aconteceu na noite de domingo (7), na BR-324, em trecho da cidade do São José do Jacuípe
A remuneração varia entre R$ 2.437,59 a R$ 10.481,64, com oportunidades de atuação nos campi de Fortaleza, Crateús, Itapajé, Sobral, Quixadá e Russas.
O puerpério vai muito além das mudanças físicas e hormonais enfrentadas pelas mulheres.
Nesse contexto de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas ao longo de 2023.