Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões
Marcadas para o dia 6 de outubro, estas eleições podem ter um eventual segundo turno no último domingo do mês, dia 27, em cidades com mais de 200 mil eleitores
O delegado Ney Luiz disse que a perícia vai ser capaz de desvendar se as imagens eram enviadas em tempo real por alguma conexão com a internet
O advogado, Roque Henrique Campos, informou que uma ação civil será instaurada na Justiça em São Paulo
Esta soma-se a outras duas condenações contra Brennand, totalizando 20 anos e dois meses de prisão por outros crimes de cunho sexual e agressão física.
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
Aquela pequena trinca no para-brisa, muitas vezes causada por uma pedra que nem percebemos quando aconteceu, merece atenção especial
A problemática central está relacionada a pendências diversas, tais como multas que os proprietários dos veículos podem desconhecer devido à falta de notificação, mesmo com o licenciamento regularizado.
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
O estabelecimento identificado como The Exclusive Poultry, da cidade de Los Angeles, empregava crianças entre 14 e 17 anos
Trata-se de um vídeo produzido por terceiro, e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os atos, em que o autor questionava a lisura das urnas
Dias Toffoli, relator dos recursos, enfatizou que o discurso de Bolsonaro durante a reunião demonstrou relevância eleitoral
A revelação do caso ocorreu em março deste ano por meio de vídeos evidenciando as agressões ocorridas na residência
Benedito Barbosa votou pela declaração de inelegibilidade do ex-presidente por oito anos, além de aplicar uma multa de R$ 425,6 mil
A Polícia Militar encaminhou o homem à Delegacia de Polícia Civil de Pedro II, para a realização dos procedimentos cabíveis.
Ela relata que essa não é a primeira vez que recebe um sapo vivo nessas condições.
A porcentagem indica que o ex-presidente se apropriou de 411 itens de um conjunto de 463
Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
Os investigadores estão em busca de indícios de possíveis irregularidades e estão levantando suspeitas de lavagem de dinheiro.
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).