Primeira Turma do STF começou a julgar recursos contra a decisão individual do ministro que suspendeu redes sociais de Bruno Aiub.
Ao longo da semana, o X fez dois movimentos distintos em relação ao país
A verificação visa aplicar multas, conforme previsto na decisão judicial, em caso de descumprimento
O MPF ajuizou uma ação civil pública contra a União e a Funai com a finalidade de assegurar a demarcação do território indígena do povo Akroá-Gamella, no Piauí.
O jornalista Felipeh Campos foi notificado para apagar postagens sobre Deolane Bezerra
Anatel pede que usuários não abram nenhum arquivo ou link. A mensagem deve ser apagada, orientou a agência.
Como relator, Nunes Marques pode decidir individualmente ou submeter o caso ao plenário, onde todos os ministros podem se manifestar
Starlink comunicou neste domingo que não cumpriria ordem de Moraes. Presidente da Anatel afirmou que reportará ao ministro caso decisão não esteja sendo seguida.
O vice-presidente também apoiou Moraes frente às críticas sobre a condução do inquérito das fake news, mencionando uma "dívida de gratidão"
No pedido enviado ao ministro, o CFOAB argumenta que a aplicação de multas de forma ampla e indiscriminada representa uma séria violação de direitos fundamentais
Segundo Zanin, o recurso apresentado pela defesa da Starlink não era o adequado para tratar da questão
Segundo informou a Anatel, a determinação do STF foi recebida e a agência já começou a avisar as operadoras.
A principal discussão gira em torno de saber se o bloqueio deve ser aplicado à conta inteira ou apenas a postagens específicas
Na rede social X, o horário de término do prazo, 20h07, tornou-se um dos tópicos mais comentados, junto com as hashtags "Não caiu" e "Sobrevivemos".
Starlink contestou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a determinação é infundada e emitida sem o devido processo legal.
Ministro Alexandre de Moraes intimou o empresário para indicar representante sob pena de suspender a rede social no país.
Pavel Durov, fundador do Telegram, foi indiciado com 12 acusações graves, incluindo cumplicidade em transações ilegais e recusa em fornecer informações para investigações.
O paleontólogo e professor da Universidade Regional do Cariri, Renan Bantim, explicou que além dos fósseis de insetos, também estão sendo comercializados fósseis de plantas.
Segundo o X, o serviço continuará disponível para os usuários do país
Entenda quais práticas são permitidas e saiba o que fazer em caso de direito descumprido
O assassino sufocou vítima na presença dos filhos, incinerando e ocultando o corpo em sacos plásticos.
Max Kellysson é acusado de matar o técnico em radiologista, Rudson Vieira Batista da Silva, em 2019.
A mensagem de Piovani foi acompanhada de um desabafo da velocista Flávia Maria de Lima, que está competindo nas Olimpíadas de 2024.
O Procon/MPPI dá cumprimento à lei, instaurando processo para aplicação de multa àqueles postos com irregularidades.
No Piauí, os radares somente estão aptos a emitir multas de velocidade após a verificação metrológica dos fiscais do Imepi.