O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
O deputado federal Celso Sabino (União Brasil - PA) será o novo Ministro do Turismo, indicado pelo partido
Discutida há cerca de 40 anos, a proposta em análise busca simplificar o sistema de tributação no país e reduzir a carga de imposto,
A expectativa era a de que Daniela Carneiro fosse substituída pelo deputado federal Celso Sabino (União-PA)
O presidente deu as declarações durante a 17ª reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto.
Acúmulo do composto nos vasos sanguíneos é uma das principais causas de doenças cardiovasculares no Brasil
O montante empenhado por Lula, ou seja, reservado para distribuição, superou a última leva, de R$ 1,7 bilhão.
Essa informação foi transmitida durante o discurso do presidente na 17ª Conferência Nacional de Saúde, sediada em Brasília.
Lira afirmou que buscará sempre alternativas para construir um consenso entre a maioria dos parlamentares.
STF foi o mais danificado pelo vandalismo, com prejuízos chegando a R$ 11,4 milhões
O modelo da Polícia Legislativa é utilizado em outras casas legislativas, como é o caso do próprio Congresso Nacional
Além de Bolsonaro, Deltan Dallagnol também teria seus delitos perdoados
Presidente da Fenaj, Samira de Castro, defende protocolo de segurança para jornalistas
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
Temer já está atuando no caso há três semanas, trabalhando em conjunto com parlamentares.
A inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo TSE, definida nessa sexta-feira (30), não afetou os planos do Partido Liberal (PL)
Inicialmente, a expectativa era de que a cobrança integral dos impostos entrasse em vigor somente a partir de 1º de julho.
Deputado fez transmissão ao vivo com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.
O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), por meio de nota, afirmou que há uma demora do Ministério da Saúde em cumprir a Lei n° 14.581/2022
A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços