O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
O Ministro também expressou otimismo quanto à votação do texto no Congresso Nacional, destacando que a reforma tributária é uma necessidade para o país
A substância é a única opção eficaz para o tratamento de diversos quadros decorrentes de diferentes doenças e síndromes
Weintraub afirmou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) foi a primeira pessoa a se comportar de forma subserviente e a proferir discursos sem sentido.
Projetos de leis e MPs visam liberar mais de R$, 4,5 bilhões para cobrir despesas não previstas
No período da tarde, as competições terão início, e os detalhes específicos de cada modalidade serão divulgados durante os congressos técnicos.
A alteração no texto se deu para que o ex-ministro omitisse a sua participação no ataque antidemocrático
Em palanque a bolsonaristas, Bolsonaro e Costa Neto dispararam acusações sem provas contra ministros e PF
De acordo com a Secretária da Educação, a disputa pelas vagas para a etapa nacional terá início na próxima terça-feira (27) e segue até ao dia 02 de julho em vários espaços esportivos de Teresina.
A declaração do ministro foi dada após o União Brasil demonstrar não estar satisfeito com Daniela Carneiro no cargo
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”
Zanin afirmou que não será subordinado "a quem quer que seja" e reforçou sua independência como advogado.
Senador foi atendido no posto médico do senado após ter um pico de pressão, depois de uma sessão da CPMI do 08 de janeiro
A MP abre novas vagas no programa e muda regras para a revalidação de diplomas de médicos formados no exterior.
Cristiano Zanin foi nome indicado pelo presidente Lula para a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
O pedido de convocação recebeu amplo apoio e estava prestes a ser aprovado durante a sessão de terça-feira (20/6)
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750
Padilha afirma que o presidente Lula não vai fazer indicações políticas para o Ministério da Saúde.
Carreras ressalta que a proposta não viola o princípio da impessoalidade, uma vez que constitui uma medida educativa.
O parlamentar foi específico e apresentou quatro questionamentos para serem repassados a gestora.
Ministério da Agricultura busca aumentar a parcela que os bancos devem destinar dos depósitos à vista e da poupança rural para o crédito agrícola.
O projeto também prevê a remuneração pelos provedores de aplicação de Internet que oferecem a monetização do conteúdo, com critérios justos e transparentes estabelecidos pelas plataformas.
O projeto foi protocolado nesta sexta-feira, 16 de junho, pela deputada federal Erika Hilton.