TUDO SOBRE "Norma haddad"

Confira notícias e artigos relacionados a Norma haddad e saiba tudo sobre o assunto
Regulamentação da reforma tributária

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária; veja como vai ficar!

O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.

Após onda de fake news

Governo revoga norma da Receita Federal sobre movimentações via pix

As declarações foram feitas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira.

DESINFORMAÇÃO

Poder 'destruidor': Fake News sobre o PIX atinge milhões e Governo Lula encomenda campanha urgente

A Secom aposta em ações educativas, respostas rápidas e na regulação de plataformas digitais como ferramentas para enfrentar essa situação.

taxação não existe

Presidente Lula se reúne com Sidônio em meio à onda de fake news sobre Pix

Presidente e Fernando Haddad gravaram vídeos negando taxação do meio de pagamento

Polêmica

Lula faz doação ao Corinthians e diz que Governo não vai taxar transferências via pix

Lula afirmou nas redes sociais que fiscalização das transações financeiras, anunciadas pela Receita Federal, não envolvem a criação de impostos sobre pix

Economia

Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.518

O decreto será publicado no "Diário Oficial da União" na próxima terça-feira (31)

CORTE DE GASTOS

Veja o que muda! Lula sanciona regras mais duras para o BPC, mas veta trecho polêmico

O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.

Confira

Apostou? Saiba qual o prazo para sacar dinheiro de bets ilegais

Governo divulgou no início do mês lista de bets que começaram a se regularizar – e poderão seguir operando.

Fiscalização

Governo anuncia lista de bets que estão autorizadas a funcionar; veja lista!

Governo publicou na noite dessa terça as empresas que estão autorizadas funcionar.

Prazo de 10 dias

Novas regras! Entenda quando e por que 600 sites de apostas devem ser bloqueados

A decisão de bloquear os sites irregulares busca proteger os consumidores e aumentar a transparência no setor

Tigrinho e outros

Governo Federal proíbe propaganda com influencer que apresente aposta online

Regras se aplicam tanto a jogos online – como caça-níquel, crash ou roleta – como a apostas esportivas e começam a valer em 2025.

Apostas online

Governo deve liberar 'jogo do tigrinho' no Brasil neste mês; veja quais serão as regras

O Ministério da Fazenda apoiou uma lei aprovada em dezembro do ano passado para regulamentar esse mercado, com expectativa de arrecadar até R$ 12 bilhões por ano

Decisão

Luiz Fux pede vista e interrompe julgamento no STF sobre desoneração

Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.

ATENÇÃO AOS MAIS POBRES

Lula pede a Haddad regulamentação tributária alinhada com políticas sociais

Além de Lula e Haddad, participaram do encontro o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial para reforma tributária, Bernard Appy.

Negociações

Reunião entre Haddad e líderes será depois do Carnaval, diz Guimarães

O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) afirmou que a reunião não irá acontecer nesta semana.

Tributação de verba

Haddad recebe bancada evangélica após fim de isenção para religiosos

O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei

CONFIRA DETALHES

Reoneração da folha de pagamento entrará em vigor a partir de 1º de abril

MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.

CONFIRA OS DETALHES

Diário Oficial publica MP que reonera a folha de pagamentos no Brasil

A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.

Combate às fake news

Maioria do STF vota para manter poder do TSE de tirar fake news do ar

Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação

Renegociação de dívidas

Comissão do Senado aprova Desenrola e limite para rotativo do cartão

Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)

Agenda econômica

Lula elabora pacote com 17 medidas para aumentar o acesso ao crédito e mais

A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor

Fernando Haddad

Orçamento será enviado com déficit zero nas contas do governo, diz ministro

Haddad foi questionado se haveria 'fogo amigo' dentro do governo para enviar orçamento com déficit no próximo ano.

Instituições bancárias

Rotativo do cartão: o que BC e governo estão discutindo com bancos

No mês de abril, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia expressado que o formato do crédito rotativo estava causando um impacto significativo

Camelo de metal

Após Haddad, Geraldo Alckmin também devolve presente saudita

Vice-presidente recebeu um camelo de metal do governo da Arábia Saudita; Fernando Haddad, foi presenteado com uma onça dourada

Presidente da Câmara

Lira sobre aprovação da reforma tributária: “Hora de darmos um salto”

A reunião de líderes, geralmente realizada às terças-feiras, foi antecipada devido à previsão de sessões em todos os dias da semana.

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