A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
No mês de abril, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia expressado que o formato do crédito rotativo estava causando um impacto significativo
Uma testemunha falou que o jovem estava indo buscar a irmã no trabalhando quando foi atingido.
O parlamentar teria usado sua cota parlamentar para efetuar a aquisição do veículo por meio de uma locadora
Decisão segue uma resolução da Anvisa de 2009, que proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele.
A medida foi tomada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como outras legislações e normativas relacionadas ao tema.
As transferências se intensificaram após uma campanha de arrecadação feita por aliados, com o objetivo de quitar multas que o ex-presidente havia recebido.
O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo
Janaina Diniz Guerra pede a remoção do conteúdo veiculado, além de R$ 52.800,00 em cada uma das ações.
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
Em conferência da ONU, os robôs humanoides afirmaram que a falta de preconceitos e emoções pode ajudar na tomada de decisões.
Até o final do ano, a previsão é que mais duas turmas sejam lançadas, para formação de 50 novos profissionais.
Anvisa anunciou que a importação de cigarros eletrônicos, acessórios, refis e essências relacionadas a esses produtos é proibida no Brasil.
O IBGE divulgou editais referentes a dois Processos Seletivos destinados à contratação de profissionais pelo período de um ano
As inscrições para ambos os processos seletivos serão realizadas online, a partir desta terça-feira, 4
A PRF faz um alerta aos condutores sobre as graves consequências decorrentes do excesso de velocidade
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
O Discord oferece chat de voz, texto e vídeo e é bastante utilizado por gamers para se comunicar com amigos e outros usuários ao jogar online
Após ter sido preso na noite de ontem, por importunação sexual, o estudante foi solto na tarde de hoje
O testemunho foi concedido dentro do contexto de uma auditoria especial na 13ª Vara e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O índice foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião de Diretoria Colegiada na manhã desta segunda (12), ficando limitado a 9,63%.