Deputados e senadores negociam recomposição de emendas vetadas e querem aprovar regras para uso de inteligência artificial
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais
Prestação de informações sobre moedas digitais era obrigatória para quem tinha que declarar IR no ano passado
Os dados, analisados pelo MeioNorte, apontam que o Estado cumpriu a aplicação mínima de recursos exigida tanto para Saúde quanto para a Educação.
Salário é válido para profissionais da rede pública de todo país, com jornada de ao menos 40 horas semanais
Em uma decisão assinada pelo secretário de Segurança Pública (SSP), Chico Lucas, o escrivão ficará afastado de suas funções por 60 dias.
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a legislação que regula as bets, as apostas esportivas de quota fixa
. A medida é permitida ainda se forem identificados riscos à segurança operacional ou de segurança da aviação civil
No dia, os animais estavam com fraldas e marcas de cirurgia dentro de sacos plásticos na rodoviária de Parnaíba.
Metal é usado como material de vedação na base do copo, mas, conforme a empresa, um revestimento de aço inoxidável evita o contato direto com o consumidor
Fellicia Lemos procurou atendimento médico no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) após ter queimaduras nos olhos
A causa identificada foi o uso inadequado de uma pomada para cabelo para a produção de tranças e penteados
Apesar dos desafios legislativos, a implementação do 5G no Brasil tem ultrapassado as metas estabelecidas pela Anatel
Da data que Alexandre Ramagem tomou posse como diretor-geral da Abin até 31 de outubro de 2020, nove servidores acessaram os dados de Tostes Neto
O projeto de Jussara Lima especifica que a medida valeria para os banheiros de grande circulação de pessoas.
Seleção vai preencher 50 vagas de especialista em regulação e vigilância sanitária, divididas em quatro áreas de atuação
As atividades lúdicas proporcionam uma imersão no universo do trânsito, incluindo informações sobre sinalizações, normas de tráfego e materiais educativos
O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei
O funcionário tem como responsabilidade fiscalizar o cumprimento das normas trabalhistas, incluindo questões de segurança e saúde no ambiente laboral
A primeira fase da Copa do Nordeste começa no dia 4 de fevereiro e segue até dia 27 de março, 16 times se enfrentam nesta fase
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Segundo dados do Conselho Federal de Medicina, 77% dos brasileiros usam medicamentos sem uma orientação médica
Além disso, um rádio comunicador, duas balanças de precisão foram apreendidas.
O objetivo da ação foi assegurar maior segurança aos pais e consumidores durante a compra de materiais escolares