O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde a tramitação e votação se inicia pela Câmara dos Deputados
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
Os ministros do TSE aprovaram essa normativa durante a sessão administrativa de 10 de outubro.
A nova interface chegará aos smartphones gradualmente, começando com a linha Xiaomi 14
O último concurso público realizado para o preenchimento de vagas efetivas para a FMS foi em 2011
Os prazos relacionados a essa exigência foram revistos e, devido à pandemia de covid-19, o exame chegou a ser temporariamente suspenso
O objetivo é garantir a adequação das contratações temporárias vigentes no estado às novas determinações estabelecidas pelo decreto.
O ex-presidente utilizou, de forma irregulçar, o transporte oficial para promover palanque eleitoral em 2022
Serão pagos R$ 19 milhões referentes à segunda bonificação quadrimestral do Fundeb a 27.050 profissionais da Educação Básica
Informações encontradas no CNIS são analisadas automaticamente e incorporadas ao CadÚnico
A nova lei modificou uma norma de 2007 para elevar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37,5 mil em abril deste ano
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
A ex-jogadora de vôlei divulgou fotos da mansão avaliada em R$ 20 milhões e recebeu uma série de elogios, inclusive de Tadeu Schmidt
O governo federal lançou, nesta quarta-feira (4), o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina em todo o Brasil
A nova representante possui um perfil mais discreto e apresenta experiências com casos semelhantes à do jogador.
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
As propostas serão analisadas e poderão se transformar em novos projetos de lei no Senado.
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
Foram entregues obras de restauração da PI-214, nos trechos que ligam Esperantina, Morro do Chapéu e Luzilândia
Em um único espaço estão reunidos diversos serviços para facilitar a vida do empreendedor.
Enquadrados nas faixas 1 e 2, tanto nas modalidades urbana quanto rural e entidades sem fins lucrativos