A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Haddad foi questionado se haveria 'fogo amigo' dentro do governo para enviar orçamento com déficit no próximo ano.
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
O lema escolhido para o desfile de comemoração da Independência do Brasil é "democracia, soberania e união"
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
O governo estima que o valor do salário mínimo será de R$ 1.421 no próximo ano, já considerando a nova política de reajuste
Proposta do MDIC sugere aumento dos atuais R$ 81 mil para R$ 144,9 mil; contribuição mensal também aumenta
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Governo busca taxar fundos de altíssimo valor para compensar a redução da arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do IR
Segundo informações, os devotos de Bolsonaro estão divididos em dois grupos distintos, cada um com uma abordagem diferente em relação ao evento
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
Adicionalmente, a medida provisória também promove a alteração da estrutura diretiva da Codevasf
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
A bonificação foi dada a servidores que nem sequer tinha atingido as metas regulares de trabalho
Projeto é fruto de parceria entre MDS e ministérios das Comunicações e da Agricultura e Pecuária, além do BNDES
O programa de empréstimos, que utilizou recursos dos trabalhadores, enfrenta uma taxa de inadimplência superior a 80%
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores
O plano não foi alterado mesmo quando novos alertas indicaram um cenário mais arriscado
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
Secretaria da Educação diz que estudantes receberão os livros didáticos alinhados ao currículo paulista
Uma imagem do mapa do Brasil com a frase "muro já" dividindo os estados do Sul e do Norte foi amplamente compartilhada nas redes sociais
A identificação visual diferenciada, que simboliza o combate à violência contra a mulher, garante um atendimento humanizado e segurança para as vítimas
Caso o plano prospere, a arrecadação proveniente dos jogos poderia contribuir significativamente para ampliar o orçamento do ME