O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
O homem tem um longo histórico de violência, e uma das vítimas foi agredida dentro de um dos maiores shoppings do Distrito Federal.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 5 de janeiro de 2024
Acidente aconteceu na noite de domingo (8), na BR-324, em trecho da cidade do São José do Jacuípe
A informação foi confirmada ao Meio Norte.com pelo coronel Etevaldo, comandante do 15º Batalhão.
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
Agora, com a decisão judicial, a empresa é obrigada a manter integralmente o serviço de locação de Equipamentos Médico-Hospitalares em todas as unidades de saúde do município de Teresina.
O delegado não especificou se as outras duas meninas conseguiram fugir ou foram coagidas a permanecer na residência
O Ministério Público abriu uma Ação Civil Pública contra a Jeep, acusando a montadora por 22 defeitos no modelo Compass
A invasão ocorreu por volta das duas horas da manhã, após o casal acordar ao ouvir o alarme do jardim.
A Arábia Saudita proíbe expressamente o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas.
O empreendedor, em uma interpretação distorcida dos filmes '50 Tons de Cinza' e 'Secretária', é acusado de coagir sua ex-funcionária
O corpo foi recolhido e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML).
A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória
Ele ainda afirmou que luta uma guerra que considera "justa". "Não ficaremos de braços cruzados diante da agressão contra nós", disse
O medicamento, considerado o mais caro do mundo, é indicado para pacientes em tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME)
As imagens revelam que a estrutura do teto do complexo esportivo foi severamente danificada
Em nota, a Polícia Civil afirmou que não abriu investigação, porque a equipe do SAMU apontou que a causa da morte tinha sido natural.
Borrell destacou a necessidade de mais ajuda, entregue de forma mais rápida, especialmente em relação a itens básicos
Mais da metade das vítimas são mulheres e crianças, de acordo com informações do ministério
Conforme a Polícia Civil, a jovem é usuária de drogas e já tinha histórico de agressão.
O ex-presidente utilizou, de forma irregulçar, o transporte oficial para promover palanque eleitoral em 2022
Suprimentos, combustível e eletricidade também foram cortados pelo governo Israelense
Nas imagens, é possível ver que o pedaço de terra tem uma breve rachadura fina, e a criança fica próximo do local, pega de surpresa.
O rio Itajaí-Açu transbordou e inundou Rio do Sul. A cidade que tem 72,5 mil habitantes e está localizada no Vale do Itajaí.