Hélio Isaías (PT) foi escolhido presidente da CCJ e o deputado Henrique Pires (MDB) responderá pela vice-presidência, até o dia 15 de fevereiro de 2025
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
Os dirigentes destas Instituições de Ensino Superior (IES) clandestinas anunciavam a oferta de cursos de ensino superior de forma irregular.
Durante a reunião, diversas questões antidemocráticas foram levantadas
A Polícia Federal está apurando se houve omissão de informações aos investigadores sobre reunião em que Bolsonaro teria discutido golpe
Projeto aprovado por senadores ainda permite saída para trabalho e estudo, se forem cumpridos os requisitos legais.
Os trabalhos da comissão serão concluídos nesta sexta-feira, 2, em Floriano.
De acordo com o TSE, a criação desses cargos é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados à população
Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
O aumento do calor é uma consequência das contínuas emissões de gases de efeito estufa resultantes da atividade humana
A investigação visa esclarecer as razões para a demora no restabelecimento da energia elétrica
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
Júlio Arcoverde é titular de comissão que traça estratégias para prevenir desastres naturais
Unidades da Federação que ainda não começaram a oferecer o documento terão até 6 de novembro para se adequar
O último concurso público realizado para o preenchimento de vagas efetivas para a FMS foi em 2011
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.