Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Decisão para convocar sessão será do presidente do Senado.
O vice-presidente da República estava em viagem oficial a Portugal. Dilma desembarca em Fortaleza por volta da 1h e retoma comando do país
A obra representa um investimento de R$ 4,5 milhões
Governo do CE admite insegurança no Estado e promete criar "centrais de flagrantes" para Copa
Fux deve julgar liminar sobre royalties de petróleo na 3a
Foi a primeira manifestação pública de Dilma após ela vetar parte do projeto de lei.
Sessão desta quinta (13) do julgamento do mensalão será cancelada.
O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia e foi promovido pela Comissão de Direitos da Mulher da Casa
A pauta de votações nas comissões técnicas e no plenário segue até o dia 20, quando está prevista a votação da redação final
De acordo com o parlamentar, está ocorrendo uma associação entre a imprensa conservadora e o Poder Judiciário
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
Ministros do Supremo vão discutir outros temas que estavam na pauta.
Sarney disse que não se sente voltando à Presidência.
A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terça-feira e tem requerimento de urgência para ser votado pelo Plenário
Seu conteúdo não foi revelado, mas segundo a família ela estaria envergonhada com o caso.
Os casais gays já podem ter uniões civis, que conferem os mesmos direitos legais que o casamento.
Ele estava preso desde sexta após ter sido condenado a 39 anos de prisão. Cachoeira já havia passado nove meses preso por comandar jogo ilegal
Projeto que permite curar gays de sua homossexualidade avança no Congresso
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí desaprovou na sessão de ontem as contas do PSOL relativas ao exercício de 2010
Só as bancadas do Rio, do Espírito Santo e de São Paulo são contra.
Rogério Tolentino foi condenado anteriormente a oito anos e cinco meses por corrupção ativa
O requerimento deve ser apresentado na sessão do Congresso, marcada para esta terça-feira (11).
Contraventor ficará no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de GO. Deslocamento foi feito depois de pouco mais de 24h após prisão pela PF
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.