Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Nascido em Dirceu Arcoverde, um município do interior do Piauí, Antunes Neto residia no Distrito Federal.
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
Sasc e Semcaspi decidiram realocar 36 famílias que estão alojadas no Centro de Treinamento do Emater para outros prédios do Governo.
O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense
O crime ocorreu na madrugada de sábado (24), enquanto o cabo Anderson de Oliveira e sua filha, Alycia Peroni Valentim, aguardavam a mãe em frente a uma farmácia
Em nome do governo brasileiro, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, abordará a situação em Gaza como um ponto central
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, no entanto, pai e filha não resistiram
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Ao ser questionado na chegada, Blinken expressou estar "ansioso" pelo encontro, porém evitou comentar sobre o conflito entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza.
Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos