A medida visa desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal, e vice-versa.
Depoimento foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após pedido da Procuradoria-Geral da República
O assunto que viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (24) foi o casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos com uma adolescente.
O encontro ocorrerá na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal, a partir das 9h, e será aberto à participação.
Alexandre de Moraes rejeitou a manifestação da PGR que recomendava a revogação da prisão do ex-ministro Anderson Torres
No inquérito em que Bolsonaro é investigado, o argumento é de que o ex-presidente incitou publicamente a prática de crimes em um vídeo
As inscrições no Exame Classificatório devem ser feitas no endereço eletrônico selecao.ifpi.edu.br, no período de 27 de abril a 6 de junho
O encontro faz parte do projeto “Café com o Prefeito”, que é realizado semanalmente e com a finalidade de abrir as portas da prefeitura para a população
O julgamento foi interrompido por um prazo de até dois meses, o qual pode ser estendido por mais três meses,
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
O Ministério da Justiça informou ainda que durante esses 10 dias de trabalho com foco na segurança escolar recebeu 7.473 denúncias.
Deputado federal e aliado do ex-juiz aponta um complô contra Moro
Candidatos devem solicitar benefício até 28 de abril. Inscrições (para isentos e não isentos) ficarão abertas 5 a 16 de junho.
Thiago Brennand, foragido há cerca de 6 meses nos Emirados Árabes, teve a extradição para o Brasil autorizada pelas autoridades árabes
Bancada ruralista protocolou pedido pedindo a prisão de João Pedro Stédile por declarações que foram consideradas como "ameaças"
No encontro, ele apresentou as ações prioritárias do Governo do Estado nas áreas da saúde, educação e segurança pública
A coluna do jornalista Alan Morici, do portal Último Segundo, conta porque o turismo virou a maior aposta do país
Vídeo pode ter consequências geopolíticas significativas, que vão desde a escolha do sucessor do Dalai Lama até o avanço do poderio chinês na região
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
Em entrevista coletiva recente, Jean Paul Prates reconheceu que a companhia precisa mudar sua política de preços.
O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que defende a discussão sobre os efeitos positivos da reforma tributária.
Robinho foi condenado em 2017 pelo Tribunal de Milão por participação em um estupro coletivo cometido contra uma jovem albanesa em uma boate em Milão, em 2013.