A comissão apontou 32 indiciamentos ao círculo Bolsonaro devido a seu envolvimento nos atos golpistas contra a praça dos Três Poderes
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
A existência desse delito tem levado muitas pessoas, especialmente as mais pobres, a carregar a carteira de trabalho consigo ao sair de casa, buscando se proteger diante da possibilidade de abordagem policial.
Ele foi presidente do STF de 1985 a 1987 e presidiu a sessão que instalou a Assembleia Nacional Constituinte.
Até agora, o Draco já efetuou cerca de 400 prisões de membros de organizações criminosas atuantes no Piauí
A operação conta com o apoio da Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI, do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - DRACO de Teresina e Piripiri, além dos Batalhões de Polícia Militar de Parnaíba e Luís Correia.
Depois de proferida a sentença, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e as defesas dos réus contestaram a condenação
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Ele terá que julgar casos polêmicos, como a legalização de drogas e o aborto, e trabalhar para melhorar a relação com o Congresso, que critica a interferência do STF em questões de competência legislativa.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
O secretário de Segurança determinará as providências a serem adotadas para a disponibilização do apoio solicitado
O médium foi condenado além da prisão, a pagar cerca de R$ 100 mil em indenizações por danos morais às vítimas
O CNJ também faz menção a uma suposta triangulação entre a força-tarefa e a Petrobras, intermediada pelo então juiz.
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
A previsão orçamentária é no valor de R$ 20 milhões.
Ministro da Justiça citou 'desbalanceamento' da corte internacional e não adesão de potências como EUA, Rússia e China.
Governador destacou que essa foi a maior promoção da história da Secretaria de Justiça
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo
Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema