Advogado alega que empresário quebrou cláusula de confidencialidade
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
O MP requereu que a pena de Thor seja convertida em prestações de serviços e que ele pague uma multa de R$ 1 milhão
Sinomar Lopes foi condenado por lesão corporal, cometida em 2008
Especialista ainda fala sobre prazo previsto para aprovação
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
O veículo, que teria batido em um poste e só parou após se chocar contra uma mureta de proteção, era um modelo 458 Spider
Cargos são de técnico e analista. Os salários são de R$ 4.575,16 e R$ 7.506,55, respectivamente
Ser mãe não tem o mesmo sabor quando se está atrás das grades. Muitas presidiárias pagam duplamente pelo crime que cometeram
Nos novos editais está prevista a reserva de 5% das vagas
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
Lotação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira
George Araújo, autor dos disparos, e a esposa dele foram indiciados
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
Segundo o delegado, mulher temia ação de traficantes contra o menor.
Adolescente de 16 anos vai cumprir medida sócioeducativa por, no máximo, 3 anos pelo crime
Lia Salgado fala sobre os concursos do BNDES, Banco Central, PF e PRF
Na súmula, o árbitro afirmou ter sido ofendido pelos atletas são-paulinos.
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
Outros 27% se opõem à possibilidade de impor a pena capital ao jovem de 19 anos
Cinthya Magaly Moutinho de Souza foi queimada viva durante um assalto
De acordo com a diocese, com as declarações divulgadas em vídeo na internet, o padre cometeu um "gravíssimo delito de heresia".
Ele foi considerado culpado dos crimes de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver.