Durante a entrega, o governador destacou que o plano foi bastante discutido com a sociedade.
A comissão apontou 32 indiciamentos ao círculo Bolsonaro devido a seu envolvimento nos atos golpistas contra a praça dos Três Poderes
As inscrições para o Cursinho Solidário Aprova OAB estarão abertas até sexta-feira (20)
Decisão do Fórum de Porto Feliz (SP) também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.
A existência desse delito tem levado muitas pessoas, especialmente as mais pobres, a carregar a carteira de trabalho consigo ao sair de casa, buscando se proteger diante da possibilidade de abordagem policial.
Ele foi presidente do STF de 1985 a 1987 e presidiu a sessão que instalou a Assembleia Nacional Constituinte.
Além do homicídio, Marcelo ainda tentou contra a vida de Bruno Tonini Moura, que também estava no local.
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Ministro fez a avaliação periódica da necessidade de prisão, prevista na legislação penal.
A operação mobilizou aproximadamente 30 profissionais.
O advogado do dentista declarou que, devido ao processo estar sob segredo de Justiça, não fará comentários a respeito
A mulher também é denunciada por filmar criança realizando procedimento em um gato
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Sessão para ouvir ex-ministro do GSI está marcada para esta terça-feira (26).
A estaca de madeira atravessou o assoalho do carro, perto do pedal do acelerador e acabou atingindo o tórax do motorista
Diante da situação, o homem foi encaminhado à Delegacia Seccional de Polícia Civil de Paulistana para a adoção dos procedimentos cabíveis
A guarnição da Força Tática se deslocou até o referido local e identificou o vendedor que informou que teria comprado as ovelhas na cidade de Jaicós-PI
Nesse tipo de acordo, os acusados reconhecem a prática dos crimes e se comprometem a cumprir determinadas obrigações
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.