Essa proposta autoriza o Poder Executivo a efetuar a transferência dos recursos recebidos pelo Piauí
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
Plataforma vai facilitar a vida do cidadão, para que não precise enfrentar filas, resolvendo quase tudo por meio da internet
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
O governador inaugurou também uma delegacia na cidade e visitou as obras de uma escola que esta sendo adequada para receber o ensino integral
Carlos José Assunção Penteado era secretário executivo do GSI durante os ataques em Brasília, no 8 de janeiro
Minuta do texto fala sobre despolitização de Exército, Marinha e Aeronáutica, e mira neutralidade das Forças
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
Serão realizados serviços voltados aos registros de reclamações dos consumidores, orientações jurídicas, bem como audiências de conciliação e mediação
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
Apesar de não estar formalmente acusado ou sequer convocado a depor, o ex-presidente pode sair do país a qualquer momento sem enfrentar impedimentos antes de sua partida.
Jogador chega para ser o principal reforço da temporada e os torcedores geram grande expectativa para ver o atleta em campo
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
A realidade é de um contingente limitado de profissionais capacitados na área da segurança, devido à escassez de mão de obra qualificada.
Além disso, G. Dias ainda tentou tirar seu nome da lista dos envolvidos no ataque antidemocrático
As conexões clandestinas, conhecidas como "gambiarras", aproveitam de maneira ilícita a energia proveniente da rede de distribuição mais próxima
Problemas decorrentes das declarações de Fernando Haddad não vão impedir votação
Ministro diz que ligou para o presidente da Casa, Arthur Lira para explicar suas declarações
Entre 2019 e 2022, a Distribuidora destinou aproximadamente R$ 40 milhões para a regularização das instalações elétricas improvisadas.