O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
O governo federal havia divulgado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes
O evento se desenrolou durante o julgamento dos réus bolsonaristas envolvidos na invasão dos Palácios dos Três Poderes em 8 de janeiro
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
O parlamentar afirma que a última reunião da bancada do MDB deixou definido apenas o seu nome como postulante
Apesar da crítica, Alckmin evitou defender a prisão de Bolsonaro, afirmando ser essa uma decisão do Judiciário
Esse total de empresas acumula 86% das dívidas de até R$ 5 mil que os consumidores brasileiros têm no setor privado
O petista destacou que essa oportunidade pode ser aproveitada durante a análise do projeto
O caso foi levado ao Conselho Institucional do MPF, em que Augusto Aras detém maior influência
A ex-presidente alegou que a verba destinada às vítimas das enchentes haviam sido paralisadas
Ricardo Nunes teceu elogios logo após ter negado qualquer proximidade com o ex-chefe do Executivo
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
Encontros e conversas telefônicas implicam o ex-ministro de Bolsonaro com alguns dos alvos da Operação Perfídia
Lula deve definir ainda nesta semana quem chefiará o Ministério Público pelos próximos dois anos
O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
O ministro Flávio Dino, classificou o caso como “crime” e informou que o caso já está sendo analisado pela Polícia Federal (PF)
Costa Neto mantém um apostura confiante e diz que essa situação não terá impacto negativo nas próximas eleições
Quando somada, a quantia chega a R$ 44,6 por mês
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
Um dos programas dará continuidade a 170 construções paralisadas ou inacabadas em 100 municípios do estado
Tremor de magnitude 6,8 atingiu o centro do Marrocos na noite dessa sexta-feira (8)
Comitiva coordenada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, visita as áreas afetadas neste domingo