O prazo de validade deste Concurso Público será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Agora, com a decisão judicial, a empresa é obrigada a manter integralmente o serviço de locação de Equipamentos Médico-Hospitalares em todas as unidades de saúde do município de Teresina.
Para retirar o prêmio é necessário apresentar comprovante de identidade original com CPF e claro, o bilhete premiado
Os bancos voltam a funcionar normalmente apenas no dia 2 de janeiro de 2024.
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Após esse prazo, as parcelas não pagas serão devolvidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Quem não conseguir, pode recuperar o dinheiro pelos canais do Ministério do Trabalho.
Todos os depósitos serão concluídos até a próxima sexta-feira (29), antecipando o prazo regular que é o quinto dia útil de cada mês
Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Conforme o parlamentar, ele apoiou o prefeito Dr. Pessoa. Novo classificou a gestão do Palácio da Cidade como nota 4.
Em caso de descumprimento, o município deverá arcar com o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil por dia
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
A portabilidade entrará em vigor em 1º de julho de 2024, permitindo que a dívida do rotativo e do parcelamento seja transferida para instituições financeiras
Conforme Edson Melo, em três anos, a gestão municipal ainda não entrou nos trilhos.
O crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97
Até o momento, 12 estados e o Distrito Federal já divulgaram informações detalhadas sobre o pagamento do IPVA para o ano de 2024
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Falsas informações foram compartilhadas em site e nas redes sociais, alcançando cerca de 3 milhões de pessoas.
Agora, o último prazo para pagamento é o dia 28 de dezembro, último dia de expediente bancário do ano.
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
A orientação é optar por números significativos ou usar a opção de escolha aleatória oferecida pelos bilhetes
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
Liberação começará no dia 15 de fevereiro de 2024, beneficiando 24,5 milhões de trabalhadores