Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União neste sábado (23). Primeira mulher negra a integrar a corte foi Edilene Lobo, nomeada em junho deste ano.
O empreendimento conta com a participação da Sudene, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que aportou R$ 3,8 bilhões no projeto.
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
Presidente revelou planos de destinar todos os edifícios públicos sem uso para projetos de moradia popular
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
Especialistas em logística na saúde apontam que o índice de vacinas queimadas está acima do considerado aceitável, que é até 3%
A brincadeira sutil pareceu fazer alusão a uma possível sintonia entre a visita da artista e seus desejos políticos progressistas
Durante as interações, o presidente do BC expressou otimismo para o ano de 2024, prevendo um cenário macroeconômico favorável ao Brasil
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII
A agressão se deu uma vez que parlamentares da oposição tumultuaram a Câmara e entoaram gritos contra o presidente da República
O incidente teve início quando o deputado do Rio confrontou parlamentares bolsonaristas que entoavam cânticos contra Lula
Ao se aproximar do círculo onde se encontrava Fachin, foi indagado pelo magistrado sobre suas perspectivas em relação à eleição municipal de 2024
Fonteles enfatizou que a reforma é crucial para corrigir disparidades entre os entes federativos
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Declarações foram dadas nesta quarta-feira, 20, durante a última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto
Durante a gestão Bolsonaro, Datena promoveu transmissões ao vivo com o então chefe do Executivo, a fim de que Bolsonaro usasse o programa como palanque político
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Após o ataque invasivo, a primeira-dama reforçou a importância de discutir não apenas a regulamentação das redes, mas também a monetização
A reunião ministerial ocorrerá na próxima quarta-feira (20/12), destinada a realizar uma avaliação abrangente do desempenho do governo ao longo do ano
Programa é conduzido pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome, Wellington Dias,
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
A decisão foi encarada como um gesto pragmático do governo brasileiro em relação ao novo presidente argentino, Javier Milei
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos