A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.
O governo venezuelano solicitou a prisão do presidente argentino Javier Milei e suas ministras por suposto roubo de avião e violações de direitos humanos.
Após novas ordens de bloqueio de perfis bolsonaristas por Alexandre de Moraes, rede social encerra atividades no país e acusa STF de ameaças.
A casa de Raquel Cattani, filha do deputado Gilberto Cattani, apresentava sinais de violência, com uma televisão quebrada e uma motocicleta levada. A Polícia Civil está focada em reunir o máximo de informações possível para esclarecer o crime brutal.
Advogado afirma que houve equívoco no desconto automático pela Câmara dos Deputados
A operação cumpre sete mandados de prisão preventiva e 45 mandados de busca e apreensão em Goiás, São Paulo e no Distrito Federal
Ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, prestou depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira (3), negando qualquer conhecimento dos irmãos Brazão
De acordo com Bibo Nunes, essa iniciativa é essencial para garantir que, em caso de evasão, as autoridades tenham acesso a informações recentes.
O deputado enfrenta acusações relacionadas à morte de Marielle Franco, supostamente cometida a mando dele e de seu irmão
O Conselho de Ética da Câmara abriu processo contra o deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.
O processo foi instaurado a pedido do PSOL, que apresentou uma representação por suposta quebra de decoro parlamentar
Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
Votação foi interrompida por pedido de vista e reunião tem quase 40 inscritos para falar.
Uma homenagem a Elon Musk entrou na pauta da Comissao de Segurança da Câmara e acabou gerando briga.
Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.
O pedido foi feito após a leitura do relatório pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), resultando no adiamento da votação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que estava prevista para esta terça-feira.
O município informou que as exonerações, programadas para serem publicadas no Diário Oficial de hoje, incluirão o secretário Ricardo Abraão, aliado da família Brazão
Este ano, a eleição ocorreu em meio a uma atmosfera de repressão crescente, com a morte do principal opositor de Putin, Alexei Navalny
Deputado foi condenado pelos crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro
Eambora não fosse alvo de mandado de prisão, Costa Neto acabou sendo detido por posse ilegal de arma e uma pepita de ouro sem documentação
Segundo a Perícia da PF, o político estava com uma pepita de ouro, pesando 39,18 gramas, com 95,26% de grau de pureza
No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet se opõe ao pedido da defesa de Jefferson para transferir o processo para fora do STF.
Antonio Marques da Silva faleceu em casa devido a um "choque neurogênico e traumatismo crânio encefálico grave"
A revelação do ex-militar preocupa todo o círculo Bolsonaro, especialmente Carlos Bolsonaro