Na decisão, juíza diz que elementos são ‘insuficientes'.
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
A finalidade está na segurança de seus frequentadores
Entre suas primeiras ações está um projeto de lei anticrime.
O objetivo do Partido em 2019 será a defesa do povo brasileiro.
Quem descumprir pode levar multa de até R$ 5 mil.
Retomada da atividade, proibida há mais de 30 anos, ocorre em julho
Condutor terá que pagar multa e fazer curso de reciclagem
Servidores, sindicatos e escritórios são alvo de mandados
O presidente da OAB também fez um balanço sobre sua gestão.
Vídeo mostra trecho da fala da advogada e pastora durante um culto
Firmino Filho participou de reunião com o vereador Deolindo Moura
Alta na demanda da folha e crise financeira aumentam dificuldades
O acusado foi preso por descumprir as medidas cautelares.
O sexo era, e inclusive continua sendo, um assunto tabu.
Operação prendeu os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud
Agentes cumprem 63 mandados de busca e 19 de prisão
O prefeito de Teresina tem o prazo de 30 dias para atender
Guarda municipal tem o prazo de 5 dias para implementação de ações
A ação é feita conforme o previsto na Lei Municipal 3.610/2007
Os pais dos alunos não reclamaram da medida disciplina
Professores fizeram baixo-assinado pedindo impugnação da deputada
Uso da tornozeleira foi determinado pela Justiça.
Medida trará agilidade e segurança para motoristas e pedestres
As autoridades sauditas não reagiram por enquanto