A ação por uso indevido de imagem foi motivada por uma publicação em que Regina insinuava que Leila apoiou a ditadura militar e o golpe de 1964.
A proposta dispensa a autoridade de informar, em um primeiro momento, a família ou outra pessoa indicada pelo preso sobre a prisão.
Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
Produtos populares como o Tênis Kichute e a marca Mesbla tiveram seu auge e declínio, desaparecendo ou sobrevivendo apenas como marcas revividas.
A família de João Pedro e o Ministério Público demonstraram insatisfação com a decisão e planejam recorrer
O texto institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao Abandono de Animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável
Em maio deste ano, durante o Dia das Mães, um oficial de Justiça entregou uma intimação à artista, solicitando que ela realizasse um exame de DNA para confirmar a maternidade.
O cantor está sendo processado por um casal de ex-caseiros após morte de criança
Segundo a polícia, Charlesman defendia Gilberto em vários processos, incluindo um recente envolvendo tráfico de drogas
Cecília, de 1 ano, é filha da influenciadora com o jogador do Real Madrid, Éder Militão
Decisão do juiz Márcio Carvalho foi nesta sexta-feira (28). Retorno ao país deve acontecer neste domingo (30).
A PGE informou que o Piauí se manifestará oportunamente no processo de modo a obter maiores esclarecimentos, objetivando o desfecho favorável.
Advogado afirma que houve equívoco no desconto automático pela Câmara dos Deputados
O fundador do Wikileaks deve se declarar culpado por violar a lei de espionagem dos EUA e terá permissão para retornar à Austrália, dizem documentos judiciais
A reportagem apurou que o acusado será monitorado por tornozeleira eletrônica
Ministro diz que ‘liberdade de expressão’ não significa ‘impunidade para agressão’; empresa ainda não retirou a publicação do ar
Antes Michel Praddo, Diabão trocou de identidade após entrar na Justiça. Tatuador tem dezenas de modificações corporais
A Argentina se mantém cautelosa, prometendo analisar os casos individualmente através da Comissão Nacional para Refugiados
STF garante acesso gratuito ao remédio Elevidys para criança com doença rara no valor de R$ 16 milhões, reconhecendo o direito à saúde e dignidade.
Trio foi sentenciado a oito meses de reclusão e terá de ficar dois anos sem entrar em estádios de futebol
A ministra de Segurança da Argentina, Patrícia Bullrich, disse não ter recebido pedido de extradição. No entanto, investigações da PF mostraram que condenados pelos atos fugiram para o país
Essa cobrança refere-se a uma indenização ligada à antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa). A bancada do Piauí articula uma audiência com Luiz Fux.
Urgência assinada por líderes foi pautada pelo presidente da Câmara e pode ser votada na semana que vem.
A finalização da transação depende da autorização judicial dentro do âmbito da recuperação judicial da SouthRock.
A vítima, identificada como Raquel da Costa Santos, de 41 anos, foi encontrada morta em um quarto de hotel na Rua Bittencourt, no centro de Santos