A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
O espaço de acolhimento para mulheres vítimas de violência fica situado na Avenida Roraima, 2563, bairro Aeroporto.
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Segundo relatório do Ministério Público há ausência de dados que comprovem que houve crime no acidente de deixou aeronave desaparecida por 12 dias
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
A Secretaria de Justiça do Piauí disponibilizou um total de 200 vagas imediatas no concurso
O comandante do Batalhão de Choque, suspeito de ser o mandante do um caso de tortura, não teve sua prisão temporária solicitada pelo Ministério Público
Os infratores do stalking podem ser sentenciados a penas que variam de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa.
Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.
A mulher que a polícia buscava é investigada por possível ligação com organizações criminosas
O episódio de racismo vivido pelos filhos do casal em julho de 2022, voltou à tona nesta sexta-feira(12)
O advogado Enio Martins Murad deixou a defesa de Alexandre Correa após ter recebido ataques virtuais e ameaças de morte
Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.
Tragédia resultou na morte de 272 pessoas e causou danos ambientais significativos.
A partir de 15 de abril, o ex-presidente dos EUA enfrentará outro processo judicial, acusado de comprar o silêncio de uma ex-estrela pornô
Brazão foi preso em 24 de março, juntamente com seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil).
O pedido havia sido registrado no último dia 25, para que o ex-presidente pudesse viajar a Israel
A confeiteira foi acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por desviar energia elétrica para seu benefício pessoal, prejudicando a ENEL Distribuição S.A.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu o policial penal após instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Investigação sobre fraude em carteiras de vacinação foi a primeira concluída pela PF.
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
Esse termo trará a transparência do recambiamento de presos do Piauí em outros estados e vice-versa
A promotora de Justiça frisa que o simples fato de o candidato ser portador do vírus HIV não pode ser entendido como causa de inaptidão no exame de saúde
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal