Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
O desembargador destacou a importância das redes sociais no pleito de 2022 e o combate as fake news
Magistrado liderou a Justiça Eleitoral piauiense no biênio 2020/2022 e ocupará agora a Vice-Presidência
O aplicativo vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes
O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.
Ao todo, foram nomeados nove candidatos para os cargos de Assistente Legislativo, Analista de Informática, Assessor Jurídico Legislativo e Procurador.
Franzé Silva acompanha o processo e disse que acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados.
Moraes havia estipulado também multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da ordem
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
Fachin integra do STF desde 2015 e vai comandar o TSE até agosto, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral.
O Banco Central estima em R$ 8 bilhões o valor total a ser devolvido aos clientes
A escolha se deu por meio de votação aberta colhida entre os sete (7) integrantes da Corte Eleitoral
A partir de fevereiro, começa a valer o calendário para quem não fez o procedimento vencido em 2020 e 2021
Aumento na criação de cargos e funções no Judiciário foi de 1.957 no projeto original para 2.586. Poder Executivo manteve sua previsão de prover 53.442 cargos e funções civis
Segundo análise, subsistiram várias irregularidades na prestação de contas das duas agremiações partidárias
Através do levantamento será possível a realização de um planejamento das ações a partir das informações mais atualizadas do quadro de pessoal disponível
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, comunicou sua decisão de retornar ao Brasil e disputar as eleições em 2022 à hierarquia da empresa onde trabalha, nos Estados Unidos
Aproximadamente 6.800 professores e técnicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) devem responder ao censo cadastral dos servidores públicos.
No processo, o senador afirmou que o ex-procurador da Lava-Jato utilizou as redes sociais para atacá-lo e tentar interferir nas eleições no Senado.
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
A decisão da Corte Eleitoral piauiense deu-se em consonância com parecer do Ministério Público Eleitoral