Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele.
A deputada federal acusa Luan de iniciar a confusão e continuar promovendo ofensas contra ela.
No comando da PF, a expectativa é concluir este ano o caso Marielle Franco, ou seja, chegar ao mandante do crime
Segundo Dodge, um dos principais obstáculos para obter acesso aos documentos da investigação foi a recusa em federalizar o caso
Ex-presidente arrecadou a quantia de R$ 17,1 milhões por meio de transferências Pix, entre janeiro e junho.
A Assembleia Legislativa do Ceará entrega mês que vem mais um relatório para ajudar na defesa do Estado no STF. O Piauí tenta recuperar terras no Supremo.
Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
"Bandido bom é na cadeia ou é morto. Fica aqui meu recado", disparou Trovão
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
O teto atualmente é de R$ 41,6 mil, alguns juízes do Tribunal de Justiça de Goiás estavam recebendo até R$ 170 mil por mês.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
O intuito do pedido é avaliar o conteúdo e a dimensão das publicações do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais.
Segundo o MPF, a Casa realizou nomeações inadequadas ao incluir candidatos negros que seriam aprovados independentemente das cotas
O STF agendou para os dias 11 e 21 de agosto a data de julgamento do inquérito em desfavor da deputada
O ministro exige explicações da adolescente sobre a origem dos recursos
PGR quer ter acesso a todas as publicações de Bolsonaro divulgadas em redes sociais.
Ex-presidente da República estava internado após tropeçar e sofrer uma queda em casa
Segundo familiares, José Sarney está bem e em observação, aguardando novos exames para ser liberado do hospital
Além do ex-presidente, outros cinco aliados estão na mira da Corte Superior por apoiar os delitos que ceifou vidas
Segundo informações da PMT, com a divulgação do Censo Demográfico, o município vai perder uma média mensal de R$ 25 milhões em repasses
Em evento armamentista, o parlamentar afirmou que o ministro "não representa os policiais federais" e o desafiou diretamente
Ao todo foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE/PI
Eduardo Bolsonaro fez uma comparação entre professores e traficantes durante evento no Distrito Federal
No diálogo Tony e Moro articulam sobre o que será divulgado na imprensa sobre um julgamento.