Cada 12 horas de frequência escolar poderão reduzir um dia de encarceramento
Empréstimos serão permitidos no limite do endividamento
O candidato do PSOL ao Senado, Zilton Duarte (PSOL), se colocou como “defensor radical" da classe trabalhadora
São 20 as propostas que tiveram votação iniciada e não foram concluídas.
Proposta está em projeto que pede reajuste de salários para ano qe vem.
Deputados de diversos partidos fizeram uso de verba pública no primeiro mês de campanha oficial.
Esforço concentrado da semana passada resultou na aprovação de 188 matérias no Senado
Proposta ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados
Atualmente, adesão da iniciativa privada é opcional.
Enviado para Assuntos de Mudanças Climáticas assegura compromisso
Na Câmara, falta de acordo pode atrapalhar andamento das votações.
Chefe de cartório disse que
Durante a votação, milhares de pessoas se manifestaram em frente ao Congresso a favor e contra
Supremo Tribunal Federal derrubou exigência no ano passado
Especialistas e ativistas comentam a decisão
TSE recebeu lista com agentes que podem ser impedidos de disputar
Com decisão, políticos condenados pela Justiça não poderão ser candidatos no pleito de outubro
Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
O projeto aprovado pela Comissão nesta quarta com algumas restrições
Texto prevê benefício a trabalhadores da educação básica da rede pública.
De acordo com o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, a medida tem propósito moralizante.
As duas matérias foram aprovadas depois de acordo entre líderes partidários que envolveu até mesmo a realização de uma sessão extraordinária.
A ideia é utilizar o equipamento em condenados que estão em progressão de pena
Marcha dos Prefeitos também quer nova divisão dos royalties do petróleo.
Cerca de 4 mil prefeitos vão se reunir por três dias