O projeto foi aprovado em decisão terminativa e não será votado pelo Plenário da Casa
De acordo com os organizadores, este será o maior movimento que a polícia militar irá fazer durante toda a campanha de mobilização pela PEC 300.
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Mesmo com feriado, Congresso promete votar projetos importantes no início da semana
Confira os destaques das revistas essa semana
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Wellington Dias acredita que toda a agitação criada em torno do projeto que lhe garante segurança pessoal após seu mandato tem motivação política
A lista está repleta de políticos, principalmente parlamentares ligados a igrejas evangélicas.
Segundo o ministro, o Brasil é o único país no mundo totalmente dependente da importação de fertilizantes
O porjeto deve começar a tramitar nas comissões técnicas da Assembléia a partir desta semana
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Câmara e Senado voltam a ter pauta trancada por MPs. Uma delas concede incentivos para refinarias
"Está em suas mãos. É o momento de aprovar isto, em benefício dos EUA", afirmou este Obama em seu apelo final aos congressistas democratas, com os qua
Os Estados produtores de petróleo não aceitam a emenda Ibsen, aprovada na Câmara, que propõe distribuição por igual dos royalties
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
O líder do governo no senado disse que adiamento pode aocntecer caso não se chegue a um acordo. Porjeto pode ser votado so depois das eleições
O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
Prazo atual é de 12 meses antes da data da eleição para qualquer cargo.
Estão na pauta a liberação dos bingos, o reajuste de servidores e o PL que tipifica o crime de discriminação contra as mulheres.