O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
O Google também terá que repercutir, em até duas horas após ser notificado, o interesse da plataforma no tema
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando a atitude do Google de fazer uma campanha contra a aprovação da PL das Fake News
o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo jornalístico utilizado sem que esse custo seja repassado ao usuário final.
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
Deputado Federal usou suas redes sociais para compartilhar conteúdo falso para criticar PL das Fake News
Arthur Lira decidiu impor ao projeto sobre fake news um regime de urgência que requer apenas maioria simples para a sua aprovação.
PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
O aumento, que já está praticamente todo incluído no Orçamento de 2023, terá um impacto financeiro de R$ 11,6 bilhões.
A comissão terá a responsabilidade de apurar os responsáveis por esses atos e buscar esclarecer as circunstâncias e motivações por trás das invasões.
O novo texto pode ser votado na semana que vem em caráter de urgência, sem debate amplo, ao contrário do que foi feito com outras legislações.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
O projeto de lei ressalta ainda que o Poder Público tem o dever de tutelar uma maior proteção aos animais, evitando que, por conta da vaidade de seus tutores e donos, os animais fiquem expostos à dor e complicações.
Márcio Jerry (PC do B-MA) negou as acusações e publicou o vídeo completo da reunião em suas redes sociais, indicando que se trata de uma fake news absurda da deputada bolsonarista.
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
O Piauí foi representado pela GCM de Teresina, por meio do comandante André Viana, que avalia o encontro como um marco para a categoria.
Uma Audiência Pública foi realizada na Câmara Municipal, nesta manhã, para debater sobre o futuro de cavalos, éguas, burros e equinos.