No requerimento, Bilynksyj sugere que a declaração de Dino é criminosa e descabida.
No acumulado do ano, o IPCA apresenta alta de 2,72%, enquanto nos últimos 12 meses a variação foi de 4,18%.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
De joelhos, a apoiadora entrega demandas de comunidade quilombola
Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
Os parlamentares terão a tarefa de eleger o relator, o presidente da CPI e definir a composição da mesa, a fim de dar início às primeiras ações investigativas.
Deputados também incluíram cuidadores de idosos entre os trabalhadores com direito ao mínimo paulista. Reajuste varia entre 18,7% e 20,7%.
A declaração foi concedida em entrevista ao programa "Conexão", da GloboNews.
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
Evaldo Pádua é procurador desde 2017 e tem pós-graduação em processo civil e direito empresarial
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
De acordo com o secretário Washington Bandeira, a oferta dos novos cursos está conectada aos objetivos estratégicos do plano de governo
A expectativa é que nos próximos anos o Estado perceba um desenvolvimento ainda maior com a produção eólica em alto mar.
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
Ministra participou de audiência e respondeu perguntas dos senadores.
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs