O PL 197/2021, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), segue para apreciação do governador Wellington Dias
Programa será extinto por força da MP que cria o Auxílio Brasil; novo programa, entretanto, sofre com incertezas
O conselho terá a finalidade de promover ações de prevenção à violência e de incentivo ao tratamento adequado aos animais
A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na terça, em discussão única
O projeto de lei foi apresentando pela vereadora Elzuila Calisto neste mês de outubro e seguirá para votação.
A ação teve o objetivo de levar o universo das artes cênicas aos acolhidos através da realização de oficinas de teatro, rádio e novas mídias.
A proposição altera a Lei 5.673/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos do TCE
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada em segunda votação no Plenário antes de seguir para sanção do Executivo
A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
Segundo o texto, fica "expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos
O órgão é responsável pelas políticas públicas de qualificação e de recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho
A prática das atividades off-road deverá estar em consonância com todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro
Pela nova lei, somente os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, poderão sofrer eutanásia
A medida tem por objetivo beneficiar os profissionais que foram expostos diretamente a doença, devido ao seu trabalho e atuação.
Presidente disse que seria extremamente injusto deixar 17 milhões de pessoas recebendo “tão pouco” como no Bolsa Família.
Os governadores se reunirão com o presidente do Senado na quinta-feira, a partir das 11 horas.
O programa pretende diminuir a evasão escolar e fomentar a educação local através do fornecimento de material escolar
Projeto foi relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e governo poderá financiar até 100% do botijão a cada dois meses
O programa cria um auxílio de R$500 reais para crianças e adolescentes que ficaram órfãos na pandemia
O ProPiauí vai investir R$ 800 milhões na recuperação de rodovias e R$ 400 milhões na construção de novas malhas viárias
Os profissionais convidaram a deputada para ser "madrinha dos bombeiros civis", por abrir as portas da Assembleia e apoiar a causa
A proposta está na Comissão de Controle Fiscal, Finanças e Tributação aguardando o parecer do deputado João Madison (MDB)
A medida vai garantir o maior cumprimento das leis que dispõe sobre os maus-tratos de animais
O texto teve origem na Câmara dos Deputados, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, volta para nova apreciação dos deputados