O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
Projeto do deputado Dogim Felix (PP) foi aprovado por unanimidade
Questionado ainda sobre uma possível insatisfação política, o vereador negou os comentários e afirmou que não existe nada nesse sentido.
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI
Ataque a tiros ocorreu na última quarta-feira (25), o suspeito é um reservista do exército de 40 anos.
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde a tramitação e votação se inicia pela Câmara dos Deputados
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
O senador Ciro Nogueira enfatiza que a vulnerabilidade das pessoas idosas sob interdição as coloca em risco de abusos financeiros
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
Os dados foram compartilhados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM)·
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
O objetivo central é proporcionar mais oportunidades de ensino médio de alta qualidade e atrativo para a juventude.
ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
A audiência foi uma iniciativa do vereador Vinício Ferreira (PSD) e reuniu especialistas, autoridades e cidadãos para debater sobre o tema.
Atualmente, o valor médio do benefício pago em todo o Brasil é de R$ 688,97
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Além do salário bruto, os parlamentares ainda desfrutam de diversos tipos de emendas para complementar a renda mensal
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
O PL tem autoria de Tarcísio de Freitas, aliado ferrenho do ex-presidente e possível concorrente à cadeira presidencial em 2026
A iniciativa vem em meio a preocupações crescentes com a segurança e bem-estar dessa comunidade no país.
O programa prevê o subsídio de até R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários mínimos, a fim de diminuir o valor da entrada do imóvel