Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
Jorge e Ronaldo perderam os movimentos das pernas aos 8 anos de idade devido à doença degenerativa que afeta principalmente meninos
O código estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos e projetos esportivos e culturais
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
O parlamentar expôs sua defesa por uma abrangente abordagem na tributação dos impostos incidentes sobre o consumo.
O foco da ida do governador ao país é conhecer soluções tecnológicas e ecossistemas de inovação
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
A intenção é assegurar que a reforma agrária, de fato, beneficie a agricultura familiar
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nesta semana, as votações foram retomadas e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um ato simbólico, pessoalmente levou o projeto ao Senado.
O projeto propõe que os editais de concursos públicos especifiquem claramente a quantidade de vagas disponíveis para preenchimento durante a validade do concurso.
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados
Conforme divulgado pelo Ministério da Educação, está prevista a liberação de R$ 4 bilhões destinados à criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
Wellington classificou como "fuxico", as informações de tentativas recorrentes de membros do centrão, mais precisamente de partidos como Progressistas e Republicanos
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Com a iniciativa, que tem adesão opcional, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas nessa modalidade até 2026
Por conta dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, o próprio governador chegou a ser afastado do cargo
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
Conselheiros do clube votaram e aprovaram a venda do clube para empresa de Rubens Menin
Quase 300 empregos serão gerados; há ainda outros dez projetos de indústrias aguardando parecer do Conselho Nacional
O investimento foi concebido através de um projeto apresentado pela Secretaria de Segurança.
O programa Global Gateway tem como objetivo investir um total de €300 bilhões (R$1,6 trilhão) em todo o mundo até 2027