Eles enfatizam que o Brasil tem sido um defensor da solução de dois Estados e que a violência contínua do governo israelense é uma violação das deliberações da ONU
Se aprovado, haverá um imposto de importação de 20% sobre esses itens. Além disso, será aplicado o ICMS – um tributo estadual – com uma alíquota de 17%.
Para a segunda fase, está previsto um investimento de R$ 574 milhões para a infraestrutura de irrigação e R$ 195 milhões para o cultivo das áreas irrigáveis, totalizando R$ 769 milhões.
A PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha da União para municípios, estados ou entidades privadas, mediante pagamento.
Justiça proíbe acordo salarial entre governo e sindicato de professores federais em greve
Proposta segue os acordos firmados pelo governo com as categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano
O motivo imediato para a reabertura desse debate é o crescimento acelerado das despesas previdenciárias, especialmente as vinculadas ao salário mínimo
Compras de até US$ 50 terão uma alíquota de 20% de imposto de importação. Compras com valores menores terão uma taxa proporcionalmente reduzida.
A derrota já era esperada pelo governo, que desde o início da sessão percebia o clima de euforia na oposição e as indicações desfavoráveis das lideranças
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Professores da UFPI iniciam greve por tempo indeterminado na próxima segunda-feira (03) em protesto contra o congelamento salarial
. A Mensagem foi lida na sessão plenária desta segunda-feira (27) e começa a tramitar na Casa
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou por 14 votos a 1 uma redução nos juros para operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS
O envio do projeto faz parte de um acordo entre os docentes e o Executivo para encerrar a greve que durou mais de dois meses.
Dados da pasta mostram que, desde que foi lançado, em novembro do ano passado, o Desenrola Fies já beneficiou 283.577 estudantes.
Presidente da ABREMA, Pedro Maranhão vem ao Piauí discutir com instituições o encerramento dos lixões
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
O Documento Fundacional da Aliança já está quase pronto, com a possibilidade de pequenas verificações nos próximos dias.
Distinção foi proposta pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume
Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.
A embaixadora elogiou a liderança do Brasil na presidência do G20 e espera que sua experiência sirva de inspiração durante sua futura presidência.
Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas
Além dos membros do G20, presidido este ano pelo presidente Lula, dez outras nações foram convidadas e confirmaram participação no evento na capital piauiense
Especialistas criticam as mudanças, alegando que elas diminuíram a proteção ambiental e aumentaram a vulnerabilidade do estado a enchentes
A reunião do G20 sobre fome e pobreza reuniu autoridades federais, estaduais e sociedade civil para discutir políticas públicas.