No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
A norma estabelece diretrizes para a geração de energia em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.
Das 178 propostas firmadas, 130 já foram integralmente atendidas, o que corresponde a 73% do total.
O vídeo falso foi produzido por meio de inteligência artificial, conhecido como deepfake, e manipulou a imagem de Haddad para parecer que ele havia defendido a criação de novos impostos
De acordo com o ministro, o Senado Federal fez um "projeto próprio", que difere do texto proposto pela área econômica do governo federal.
Herdeiras de Silvio Santos contestam imposto milionário de R$ 17 milhões sobre a herança do apresentador
Belo Horizonte, São Paulo, Belém, Rio de Janeiro, Salvador, Vale dos Vinhedos do Rio Grande do Sul trazem experiência gastronômica singular.
Plataforma do Governo do Piauí garante rapidez e comodidade para os proprietários de veículos
Limpeza mais recente termina antes de Ano do Jubileu Católico. Receita em 2023 foi de cerca de € 2 milhões (cerca de R$ 12 milhões)
O programa está presente em 222 municípios, tendo realizado mais de 250 mil procedimentos desde a sua implantação no ano passado.
A operação, que visa expandir sua abrangência em 2025, reforça a luta contra a evasão fiscal e a justiça tributária no estado.
A iniciativa, batizada de “Interditados”, já resultou na recuperação de mais de 10 mil aparelhos. O troféu, “Excelência em Segurança Pública 2024”, foi entregue nesta sexta-feira (20).
Estima-se que cerca de R$ 500 milhões virão de emendas da bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado.
"Os elementos não indicam a participação dos municípios, e sim que as fraudes e desvios foram praticados por uma organização junto a um grupo ao qual foram "quarteirizados" os serviços”, diz a PF.
Além da arrecadação estadual, parte do orçamento de 2025 prevê a entrada de recursos federais e de empréstimos.
Nos últimos tempos, tem se tornado cada vez mais comum a demonização de frutas na alimentação, com o indicativo de que são pouco saudáveis e muito calóricas.
De acordo com a Shein, a carga tributária atual em compras internacionais de até US$ 50 é de 44,5%, somando ICMS estadual e imposto de importação
O campeão poderia alcançar até US$ 100 milhões (R$ 600 milhões) ao acumular cotas por fases avançadas.
Com 14% de sua receita total destinada a investimentos, o estado segue atrás apenas do Espírito Santo, com 16%.
O objetivo da lei é trazer mais segurança para população que adquire o aparelho, contribuindo também para inibir a prática de delitos
O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Câmara , deverá ser colocado em votação no plenário do Senado
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.528/24 que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2024), com descontos de até 95% das multas e juros.
Corte validou mudança na Constituição que determinou fim do regime jurídico único dos servidores.
O presidente criticou o que chamou de “hipocrisia” do mercado financeiro e ressaltou que os cortes não podem atingir os mais necessitados
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