"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", enfatizou o presidente do STF.
Atualização de outubro do ano passado era a maior da história até então, quando 204 nomes foram adicionados
Os advogados acionaram o STJ com embargos de declaração, questionando possíveis omissões na decisão que homologou a sentença italiana.
Essa prática já foi realizada por outros jogadores, como Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha, e Ronaldinho Gaúcho,
O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
A decisão de cumprir a pena de Robinho no Brasil foi ratificada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A maioria dos sete membros do tribunal precisa julgar Moro culpado para que ele perca o mandato, ficando inelegível por oito anos, se cassado
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas
O ex-jogador cumpre pena de nove anos em regime fechado por um caso de estupro ocorrido em 2013 na Itália.
Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
Alexandre de Moraes impôs medidas cautelares contra Érika Andrade de Almeida Araújo, mulher de Rivaldo Barbosa e outros 3.
Para conseguir isso, Robinho terá que manter um bom comportamento na prisão, algo que será avaliado pelo diretor da instituição onde está detido
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão
Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.
Decisão da Suprema Corte Suíça confirma restituição de milhões bloqueados em contas de Maluf ao Brasil.
A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso