CCJ rejeito o recurso apresentado pelo deputado Chiquinho Brazão contra a recomendação do Conselho de Ética e Decoro, que sugere a cassação de mandato.
Na oportunidade, comitiva encabeçada pelo novo escritório técnico da Companhia no município visita obras da adutora e elabora projeto básico de drenagem do Centro
Investimento será destinado à ampliação de programas e projetos de infraestrutura urbana
A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.
Ao todo, 99.892 beneficiários, que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefícios, serão contemplados
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
Para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação
As leis que garantem esse atendimento são de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT)
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
O processo seguirá para publicação no Diário Oficial do Estado e, posteriormente, para a emissão de ordem de serviço e empenho para a execução das obras
O programa de empréstimos, que utilizou recursos dos trabalhadores, enfrenta uma taxa de inadimplência superior a 80%
O parlamentar foi específico e apresentou quatro questionamentos para serem repassados a gestora.
A nomeação de novos servidores para o INSS é uma medida importante para fortalecer o quadro de pessoal e garantir um melhor atendimento aos cidadãos.
Se aprovado, o projeto determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o prazo máximo de 20 (vinte) dias.
Para que os pacientes possam receber esses medicamentos nas unidades de saúde, é necessário cumprir alguns requisitos específicos
O Piauí tem mais de 612,9 mil depósitos antecipados do abono anual da Previdência Social, popularmente conhecido como 13º do INSS
A Região Nordeste é a segunda do país com o maior número de benefícios antecipados e recursos transferidos.
O Ministério da Saúde vai fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Das 88 vagas, 57 serão preenchidas pelo critério de Provimento e 31 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.
As provas serão realizadas em São Luís - MA provavelmente no dia 20 de agosto de 2023, em dois horários
Em encontro com a direção do DER foi feito o alinhamento de ações e apresentado cronograma de intervenções na via
O benefício é pago aos trabalhadores de menor renda, que trabalharam com registro formal no ano-base de referência
Florentino Neto já tinha se articulado com representantes da CNM e da Associação Piauiense de Municípios (APPM) para pedir a revisão da decisão normativa do TCU.
A gestão municipal está analisando a situação financeira para definir a porcentagem de reajuste, mas o aumento linear é real