Notícias e artigos sobre Regimento interno

Denunciado por golpe de estado, Bolsonaro apresenta defesa ao STF

Defesa de Bolsonaro fez críticas ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes e e reclamou de falta de acesso a provas

06/03/2025 21:08

prazo acaba amanhã

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Na semana passada, a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a ampliação do prazo

05/03/2025 16:46

bolsonaro no stf

Flávio Dino diz não ter “nenhum desconforto” para julgar Bolsonaro no STF

Ministro rebate pedido de impedimento da defesa do ex-presidente e afirma que julgamento seguirá as regras do tribunal, com isenção e respeito à ampla defesa

25/02/2025 11:27

Nega pedido de 83 dias

Moraes nega pedido de Bolsonaro e garante 15 dias para apresentar denúncia

"A legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal", destacou Moraes.

20/02/2025 19:32

Sai do comando

Alcolumbre defende 'cumprimento de acordos' sobre emendas ao discursar

Rodrigo Pacheco esteve à frente do Senado entre 2021 e 2025, sucedendo Davi Alcolumbre (União-AP), que concorre novamente à presidência da Casa.

01/02/2025 10:29

EDUCAÇÃO

Rafael Fonteles fecha regulamentação de lei que veda celulares nas escolas; veja o que muda!

O decreto estabelece que a restrição abrange o horário regular de aulas, intervalos, recreios e atividades extracurriculares realizadas dentro ou fora da escola, quando designadas pela instituição.

21/01/2025 19:38

POLÊMICA

Cidade permanece sem prefeito e vice após briga durante sessão de posse

Durante os debates, o presidente interino da sessão, Cláudio Nascimento (PT), exigiu que os diplomas dos eleitos fossem apresentados fisicamente para validar a posse, o que não ocorreu.

04/01/2025 09:09

POLÊMICA

Prefeito que se recusou a tomar posse, se declara empossado, mas Câmara nega

A cerimônia, conduzida pela oposição sob a liderança da vereadora Isabele (PT), foi interrompida após gestos provocativos feitos por Nalvinho, gerando confusão e encerrando a sessão.

03/01/2025 10:27

CAMARAGIBE

VÍDEO! Briga entre vereadores tem tapas, empurrões e spray de pimenta

Entre os atingidos pelo spray de pimenta estava o vereador Moisés Meu Santo (Podemos), que precisou ser atendido em uma unidade de saúde após o incidente.

03/01/2025 10:22

PEC

Escala 6×1 em pauta: Veja quantos dias da semana um deputado trabalha

A proposta pelo fim da escala 6×1 ainda é apenas uma discussão, mas pode virar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC).

09/11/2024 18:12

Temor de retaliação

Ex-assessor de Moraes revela seu maior medo após vazar conversas e gerar polêmica

Eduardo Tagliaferro afirmou ter colaborado plenamente com as investigações, entregando seu aparelho celular ao delegado da Polícia Federal

30/08/2024 11:16

Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino vota contra pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber sobre aborto

Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

02/08/2024 19:46

Cautela

PGR deve deixar denúncia de Jair Bolsonaro para depois da eleição municipal

Procuradoria busca agir sem 'açodamentos' no caso das joias sauditas para evitar críticas de atuação política

05/07/2024 06:50

REQUERIMENTO

Deputadas oficializam ação para arquivamento do PL do Aborto

O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.

17/06/2024 11:59

Tema gera discussões

AO VIVO: Senado põe PL do Aborto em debate após reações contra avanço na Câmara

Sessão acontecerá nesta segunda. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas.

17/06/2024 07:27

Sessão às 16h

Câmara Federal vota hoje texto que pode punir deputados 'brigões'

A sessão está marcada para as 16h. A urgência foi aprovada com o apoio de 302 deputados; 142 foram contra.

12/06/2024 06:51

POLÊMICA

VÍDEO! Grávida invade sessão na Câmara e cobra paternidade de vereador

Diante do impasse, o presidente do Legislativo decidiu suspender temporariamente a sessão, destacando que o regimento interno da Casa não permite interrupções desse tipo.

07/06/2024 13:04