Agora a proposta, de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
A tramitação em regime de urgência estabelece um prazo de 45 dias para a deliberação do texto em cada casa do Congresso Nacional
Kaio Wuellington Cardoso dos Santos é um dos líderes do Comando Vermelho (CV) no Amazonas e coleciona passagens pela polícia há pelo menos 14 anos.
Hoje, 46% da cidade conta com cobertura de esgotamento sanitário, uma melhora substancial em relação a anos anteriores
Indicativo propõe a fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para nutricionistas da administração pública estadual.
A universitária da USP deve cumprir pena no regime semiaberto. Juiz considerou que ela traiu a confiança de seus pares, desviando recursos que pertenciam aos colegas de turma.
Ainda teve outro réu, condenado por tentativa de homicídio, durante a semana do Mutirão de Júris
Embora julho não traga feriados nacionais, o próximo será em 7 de setembro, marcando a Independência do Brasil
O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, Batatinha foi capturado em Mongaguá, no litoral Sul de São Paulo, durante uma confraternização familiar.
O conselho de sentença acatou a tese do Ministério Público e condenou o réu Ismael de Oliveira Sousa a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
O presidente da Argentina quer reduzir a maioridade penal no país para 13 anos.
Moraes sugeriu pena de 17 anos de prisão. Ainda não há maioria a respeito do tamanho da pena
Prefeito alega que restituiu o dinheiro e que ajuda é aplicada a todos os cidadãos, mas juíza destaca situação financeira da família.
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
O cantor sertanejo e sua namorada Allana Moraes, morreram em um acidente de carro no dia 24 de junho de 2015
O River-PI não poderá contar com o meia Mateus Sergipe, suspenso automaticamente por ter sido expulso contra o Cametá no último fim de semana.
No boletim do Inmet, Instituto Nacional de Meteorologia, as projeções são de formação do fenômeno La Niña a partir de julho, com probabilidade de 69%
Genilde Sousa sofria violência doméstica e foi atingida por golpes de facão no pescoço e vagina
Os interessados poderão se inscrever até o dia 22 de julho de 2024, de forma online, pelo site da organizadora IDIB
Até agora, o Supremo já condenou 224 pessoas pelos ataques às sedes dos Três Poderes do dia 8 de janeiro de 2023.
Depois do Twitter, Youtube também foi alvo de ordem para suprimir conteúdos sobre suspeitas de agressão e corrupção contra Lira.
A comissão será composta por representantes de todos os partidos e o debate ocorrerá no segundo semestre, após o recesso parlamentar.
Segundo a Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ, a decisão de afastamento foi feita em 14 de junho e também proíbe o tabelião de acessar a sede do cartório
A reportagem apurou que o acusado será monitorado por tornozeleira eletrônica