A expectativa é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha um encontro com Lula nesta terça-feira (29).
A decisão foi motivada por uma ação da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que contestou a regra por não diferenciar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres
Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.
O julgamento, realizado de forma virtual, começou na semana passada e foi concluído nesta sexta-feira (27).
A decisão vale daqui para frente e não afeta os depósitos passados, visando proteger os trabalhadores contra a perda de poder de compra
Esse é o plano de Javier Milei para reduzir o déficit do governo: um arrocho por meio da inflação, ou "licuación" (liquefação), como dizem.
As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.
A iniciativa é fundamental para desafogar o atendimento no INSS e garantir que a população tenha acesso rápido aos benefícios previdenciários
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
A inclusão destas enfermidades na lista garante estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, se a doença estiver vinculada ao trabalho
Ao todo, 99.892 beneficiários, que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefícios, serão contemplados
Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário
Policiais e bombeiros ficam proibidos de comparecer armados ou fardados em eventos políticos-partidários, a menos que estejam em serviço.
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição.
Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, chegou a tuitar mensagem em que confirma a chave Pix do ex-presidente,
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
A declaração pré-preenchida, só estará disponível a partir o dia 15 de março, quando começa o prazo de declarar o IR.
A entrega das declarações neste ano vai de 15 de março a 31 de maio e as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio