Cada site autorizado precisará pagar R$ 30 milhões para explorar até três marcas durante um período de cinco anos
Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula
Representantes dos Poderes definiram que as emendas continuarão e terão que respeitar critérios técnicos de transparência, rastreabilidade e correção.
Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Projeto prevê que provas possam ser realizadas, integral ou parcialmente, de forma digital.
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados
O ator compartilhou uma situação inusitada para não perder um encontro com Sabrina Sato, que na época ainda não era sua namorada.
O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
O primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA)
A medida abrange exclusivamente as premiações financeiras concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Olímpico Internacional
O presidente revelou que se sentiu manipulado pela Corte, temendo que o episódio possa servir como precedente para absolver Bolsonaro no caso das joias
Harris critica Trump, afirmando que é uma luta não apenas contra ele, mas também pelo futuro
Previsão é que modalidade de pagamentos seja implementada a partir de fevereiro de 2025 para toda a população.
Essa mudança visa aumentar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos
Entre as principais mudanças estão a definição de 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para optativas
Algumas lojas online, como AliExpress e Shopee, começaram a aplicar a nova tarifa no último sábado, 27 de julho
Entre as principais novidades, está a autorização para jogos populares, como o "jogo do tigrinho" e o "jogo do aviãozinho"
O Ministério do Planejamento detalhará quais pastas serão afetadas pelos cortes de R$ 11,2 bilhões e pelo contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
A canoagem nas Olimpíadas é tradicionalmente dividida em Velocidade e Slalom.
Beneficiários não inscritos no CadÚnico e sem atualização no INSS nos últimos dois anos terão 45 dias para atualizar seus dados
O governo entende que a construção de imóveis novos gera mais empregos e, por isso, deve direcionar mais recursos para essa área
O melanoma pode se manifestar como novas estrias de pigmento irregulares ao longo da unha
AliExpress e Shopee cobrarão antecipadamente a 'taxa das blusinhas' a partir de 27 de julho, afetando compras internacionais de até US$ 50.
Especialistas em tributação destacam que as reformas promovidas por Haddad visam corrigir distorções no sistema tributário
Kamala precisa conquistar aproximadamente 1.969 dos 3.936 delegados democratas
As mudanças visando combater fraudes e golpes entrarão em vigor em 1º de novembro