A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
O ministro da Justiça enviou 10 vídeos gravados por extremistas chamando os seguidores de Bolsonaro para participar do ato golpista
Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal.
Os advogados de Cid nem sequer afirmam que o militar está detido em uma cela, e sim 'em um quarto'
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Na sexta, a PF também pediu a quebra dos sigilos bancários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Lei sobre o acervo privado da Presidência diz que União tem preferência na compra, e que venda no exterior requer aval expresso.
O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.
Ministro é o relator de ação que pede aplicação da regra atual enquanto não houver revisão da política pública no Congresso.
Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição.
Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Em 2014, ex-presidente disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário 'porque ela não merecia'
Contas bancárias canceladas e porte de arma negado iniciaram o período sombrio do clã ultradireitista
O deputados do centro político estão de olho nos recursos financeiros que a instituição administra
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
Somente concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social.
Além do ex-presidente, outros cinco aliados estão na mira da Corte Superior por apoiar os delitos que ceifou vidas
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
Em termos gerais, a reforma tributária busca modificar a forma como os impostos são cobrados no país
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
Temer já está atuando no caso há três semanas, trabalhando em conjunto com parlamentares.
Luiz Edson Fachin e Rosa Weber votaram para que o piso da enfermagem seja pago imediatamente para todos os setores.