A controvérsia envolve a decisão do ministro no caso de Cleriston da Cunha, conhecido como 'patriota', que veio a falecer após passar mal na prisão
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
O projeto ajuda na ampliação da quantidade de produtos tóxicos que podem ser usados nas plantações brasileiras
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
O magistrado é o novo corregedor-geral eleitoral, sucedendo o ministro Benedito Gonçalves
A Corte pretende adquirir seis carabinas semiautomáticas, capacetes, escudos, bastões e máscaras de gás
A PGR solicitou ao STF a condenação da deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
Comitiva foi liderada por Eduardo Bolsonaro e o primeiro encontro foi com o republicado George Santos, que enfrenta 23 acusações criminais.
A presidente do PT usou as redes sociais para afirmar que o grupo Folha usou seus interesses possoais como parâmetro do mercado financeiro
A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024
Texto aprovado pode ter impacto duplo no preço ao consumidor e afetar investimentos no Brasil, diz setor.
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
O deputado Da Cunha é acusado de agredir a ex-companheira Betina Grusiecki até ela desmaiar em Santos, no litoral paulista.
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
A reforma tributária é uma luta de décadas
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
Revisão do FGTS pode alterar correção do fundo, que hoje é de 3% ao ano mais TR. Se aprovada, medida pode beneficiar 70 milhões de trabalhadores
O ministro do STF foi o escolhido como relator da ação judicial que pode intervir na agenda econômica elaborada pelo governador de SP
Votaram pela cassação os ministros Ramos Tavares (relator), Cármen Lúcia, Floriano Azevedo, Benedito Gonçalves e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes
Policiais e bombeiros ficam proibidos de comparecer armados ou fardados em eventos políticos-partidários, a menos que estejam em serviço.